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Partindo de uma teoria geral do processo civil altamente elaborada e atualizada, com base na perspectiva metodológica do formalismo-valorativo e da aplicação do sistema constitucional brasileiro, esta obra busca estabelecer parâmetros dogmáticos e ao mesmo tempo encaminhar soluções adequadas para problemas recorrentes na vida judiciária. Para tanto se vale da indicação de casos práticos, propondo depois sua solução à luz dos conhecimentos doutrinários expostos, com fundamentação nas melhores obras da doutrina brasileira e estrangeira, sempre pensadas com espírito crítico.
Ao mesmo tempo, procurou dar à exposição caráter claro e elucidativo, com menção a inúmeros exemplos que ajudam na compreensão da matéria, e indicação de jurisprudência atualizada, especialmente do STJ e do STF. Além disso, a obra leva em conta as diferenças fundamentais entre o Código Buzaid (1973-1994) e o Código Reformado, ora vigente, estando totalmente atualizada até agosto de 2009.
Para melhor manejo da obra foram elaborados índice alfabético das matérias tratadas, dos autores citados e ainda dos dispositivos legais mencionados.
Neste volume são examinados temas como as relações entre processo e cultura, os elementos fundamentais do direito material e a influência da Constituição na aplicação do direito processual. Aborda os direitos fundamentais processuais à jurisdição; ao processo justo; à tutela jurisdicional adequada e efetiva; ao juiz natural; à igualdade formal e material; ao contraditório e à ampla defesa; à prova; à publicidade; à motivação; à assistência judiciária; à duração razoável do processo.
Trata das normas jurídicas estruturantes do processo civil, entre elas os princípios da efetividade e da segurança, dispositivo em sentido formal e material, iura novit cúria, adequação, colaboração, duplo grau de jurisdição, oralidade, preclusão e economia processual. Em seguida discute o conceito de processo e de procedimento; o que significa a jurisdição e a tutela jurisdicional; a ação e a defesa; a participação no processo das partes e de terceiros; o juiz, seus auxiliares, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Advogado.
Traz também as questões relativas à competência do órgão julgador; os atos processuais; os prazos e sua contagem; a comunicação dos atos processuais; o registro, distribuição e valor da causa; as invalidades processuais; a formação, suspensão e extinção do processo ou de fase processual.
Prefácio
1 Conceitos fundamentais ¿ processo, cultura, direito material e constituição
Casos práticos
§ 1o Processo civil e direito material. Tutela jurisdicional e tutela dos direitos
§ 2o Casos excepcionais de solução extrajudicial do conflito
§ 3o Processo civil e cultura. Praxismo. Processualismo, instrumentalismo e
formalismo-valorativo
§ 4o Processo civil e Constituição. As relações entre processo e Constituição. A
primeira constitucionalização do processo: as garantias constitucionais do
direito de ação. A segunda constitucionalização do processo: o processo
civil na perspectiva dos direitos fundamentais
§ 5o O formalismo-valorativo e o seu papel no plano processual
2 Direitos fundamentais processuais
Casos práticos
§ 6o Direito fundamental à jurisdição
§ 7o Direito fundamental ao processo justo
§ 8o Direito fundamental à tutela jurisdicional adequada e efetiva
§ 9o Direito fundamental ao juiz natural
§ 10 Direito fundamental à igualdade processual formal e material
§ 11 Direito fundamental ao contraditório
§ 12 Direito fundamental à ampla defesa
§ 13 Direito fundamental à prova
§ 14 Direito fundamental à publicidade
§ 15 Direito fundamental à motivação
§ 16 Direito fundamental à assistência jurídica integral
§ 17 Direito fundamental à duração razoável do processo
3 Normas jurídicas estruturantes do processo civil ¿ princípios, regras e
postulados normativos aplicativos
Casos práticos
§ 18 Noções gerais
§ 19 Princípios da segurança e da efetividade e regras pertinentes, 60
§ 20 Princípios dispositivo e inquisitório, impulso processual e regras
pertinentes
§ 21 Princípio da demanda e regras pertinentes
§ 22 Princípio do conhecimento oficioso do direito (iura novit curia) e regras
pertinentes
§ 23 Princípio da adequação e regras pertinentes
§ 24 Princípio da colaboração e regras pertinentes
§ 25 Princípio do duplo grau de jurisdição
§ 26 Princípios otimizadores da eficiência do processo
a) Oralidade
b) Preclusão
c) Economia processual
4 Processo e procedimento
Casos práticos
§ 27 Processo
§ 28 Pressupostos processuais
§ 29 Funções do processo. A estrutura do Código Buzaid e a estrutura do Código
reformado
§ 30 Processo e procedimento
5 Jurisdição e tutela jurisdicional
§ 31 Jurisdição, 121
a) Jurisdição no Estado Legislativo. Jurisdição no Estado Constitucional
b) Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
§ 32 Tutela jurisdicional
§ 33 Equivalentes à jurisdição e à tutela jurisdicional
6 As posições jurídicas fundamentais ¿ ação e defesa
Casos práticos
§ 34 Ação
§ 35 Substituição processual
§ 36 Elementos da causa. Partes, causa de pedir e pedido
§ 37 Defesa. A participação do demandado no processo
7 Participação no processo ¿ as partes
Casos práticos
§ 38 Partes
§ 39 Sucessão processual
§ 40 Litisconsórcio
§ 41 Despesas processuais
8 Participação no processo ¿ as intervenções de terceiros
Casos práticos
§ 42 Intervenção de terceiros
§ 43 Assistência
§ 44 Oposição
§ 45 Nomeação à autoria
§ 46 Denunciação da lide
§ 47 Chamamento ao processo
9 Participação no processo ¿ o juiz, os seus auxiliares, o Ministério Público,
a Defensoria Pública e o advogado
Casos práticos
§ 48 O juiz
§ 49 Os auxiliares da justiça
§ 50 O Ministério Público
§ 51 A Defensoria Pública
§ 52 O advogado. Advocacia privada e advocacia pública
10 Competência
Casos práticos
§ 53 Conceito
§ 54 Perpetuação da competência
§ 55 Critérios para definição de competência
a) Jurisdição brasileira e jurisdição estrangeira. Relações
b) Competência interna. Critério objetivo em razão da matéria, do valor e
da pessoa. Critério funcional. Critério territorial
§ 56 Método para determinação do juízo competente
a) Observações gerais
b) Competência de justiça
c) Competência de foro
d) Competência de juízo
§ 57 Regimes de competência. Competência absoluta, relativa e mista
§ 58 Modificações de competência
a) Conexão e continência
b) Demandas acessórias ou dependentes
c) Eleição de foro
§ 59 Prevenção
§ 60 Controle de competência. Da declaração de incompetência
Organograma do Poder Judiciário brasileiro
11 Atos processuais
Casos práticos
§ 61 Atos processuais
§ 62 Exame dos atos processuais pelo critério subjetivo
a) Atos do juiz
b) Atos dos auxiliares do juízo
c) Atos das partes
§ 63 Forma dos atos processuais
§ 64 Tempo e lugar dos atos processuais
§ 65 Prazos
a) Conceito
b) Fluência e contagem
c) Classificação
d) Suspensão e interrupção
e) Prazos especiais
§ 66 Comunicação dos atos processuais
a) Cartas
b) Citação
c) Intimação
§ 67 Registro e distribuição
§ 68 Valor da causa
12 Invalidades processuais
§ 69 Conceito
§ 70 Sistemas para aferição das invalidades processuais
§ 71 Proposta de sistematização das invalidades processuais
§ 72 Contenção das invalidades: invalidades decorrentes, invalidades parciais e
redução da eficácia do ato inválido
13 Formação, suspensão e extinção do processo ou de fase processual
Casos práticos
§ 73 Formação do processo
§ 74 Suspensão do processo
§ 75 Extinção do processo ou de fase processual
Referências bibliográficas
Índice onomástico
Índice remissivo
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Acesso Livre.
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